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Ex-preparador da seleção de basquete feminino diz que demissão foi por intolerância

O ex-preparador físico da seleção brasileira de basquete feminino Diego Falcão afirmou à Comissão de Esporte (CEsp) , durante audiência pública nes...
Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
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Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Empresas de cosméticos terão novas regras de monitoramento
Geral Há 2 anos

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L'Oréal Paris - valor US$ 13,6 bilhões Gillette - valor US$ 7,2 bilhõesNivea - valor US$ 6,2 bilhõesClinique - valor US$ 6 bilhões Chanel - valor U...
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença
Câmara dos Dep... Há 2 anos

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A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos

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Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 , p...
CDH aprova medalha para homens que atuam contra violência à mulher
Senado Federal Há 2 anos

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituiçõe...
Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança
Senado Federal Há 2 anos

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A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e ativid...
Porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.948/2023 , que autoriza porte de arma de fogo par...
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Com brilho nos olhos, Beth Gomes quer buscar tri paralímpico em 2028

Nos Jogos de Los Angeles, nos Estados Unidos, em 2028, Beth terá 63 anos. No que depender dela, para buscar o tri.“Se Deus me permitir e eu estiver...
CCDD aprova outorgas para 111 rádios
Senado Federal Há 2 anos

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (4) 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de...
CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais
Senado Federal Há 2 anos

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes socia...
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Projeto prevê ajuda para reconstruir casas em área atingida por desastres

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Projeto determina supervisão médica na divulgação de procedimentos em veículos de comunicação

O Projeto de Lei 2167/24 torna obrigatória a supervisão de um médico na produção e na divulgação de procedimentos médicos em meios de comunicação, ...
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Projeto prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Esse tipo de ação é iniciada pelo Ministério Público, independente da vontade da vítima; a Câmara analisa a proposta
CAS ouvirá ministro da Previdência, Carlos Lupi
Senado Federal Há 2 anos

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ouvir o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em audiência pública que ainda será agendada. Ele dev...