Mais de R$ 30 milhões de reais. Esse foi o saldo deixado, de acordo com levantamento do Portal A TARDE, dos contratos firmados por cinco gestões municipais da Bahia, os quais somados atingiram o alto valor. Os contratos foram contestados por órgãos competentes de fiscalização, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) bem como pelo Legislativo e população.
O caso mais gritante é o de Ilhéus, na gestão do ex-prefeito, Mário Alexandre, conhecido como Marão (PSD), que de acordo com o sistema SIGA, do TCM, no exercício de 2017, cadastrou despesas em obras e serviços de engenharia no montante de R$14.575.878,62, enquanto para os serviços de limpeza urbana foram lançados gastos de R$6.713.431,60. A auditoria realizada no município envolveu análise documental, verificação dos custos e aspectos técnicos dos serviços prestados.
À época, foi determinado ao ex-prefeito, o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$1.656.585,98, valor apurado do sobrepreço em um processo licitatório, que teve por objeto a prestação de serviços de “coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais, utilizando caminhões compactadores e respectiva guarnição”. Mário Alexande foi multado ainda em R$50 mil.
Já em Ibititá, o ex-prefeito, Edicley Souza Barreto, conhecido como Cafu Barreto (PSD), vai ter que ressarcir os cofres públicos, com recursos pessoais, em R$ 830 mil. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, apontou irregularidades nos pagamentos realizados à empresa “Machado Levi Serviços”, prestadora de serviços médicos, nos exercícios de 2019 e 2020. Cafu Barreto também foi multado em R$3 mil.
Foram destacadas falhas graves em um processo de inexigibilidade de licitação, como a ausência de singularidade do objeto contratado e a não comprovação de notória especialização da empresa, requisitos indispensáveis para justificar a contratação sem concorrência pública, conforme determina a Lei nº 8.666/1993.
Inúmeros processos de pagamento, os quais somados atingem R$ 830 mil, foram considerados indevidos, já que não foram acompanhados por relatórios, mapas de medição ou relação de beneficiários atendidos.
Alvos do TCM por desvio de verbas
