Senado Federal
Senado Federal 05/09/2024 - 19h25
Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado ( PLP 68/2024 ) acarrete ...
Senado Federal 05/09/2024 - 19h11
CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater o cashback (dinheiro de volta) e a...
Senado Federal 05/09/2024 - 18h55
Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos A garantia de melhores condições para os animais domésticos no deslocamento por empresas de transporte coletivo precisa ser conciliada com a segura...
Senado Federal 05/09/2024 - 18h43
Senado celebrará o Dia do Administrador nesta terça-feira Em sessão especial agendada para terça-feira (10), às 10h, o Plenário do Senado comemorará o Dia do Administrador.A data é celebrada no dia 9 de se...
Senado Federal 05/09/2024 - 17h40
Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a Lei nº 14.956, de 2024 que confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Ma...
Senado Federal 05/09/2024 - 17h40
Lei facilita crédito para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul Pessoas e empresas do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes no primeiro semestre deste ano terão acesso facilitado a operações de crédito. O ...
Senado Federal 05/09/2024 - 17h40
Audiência vai debater concessão de hidrovias brasileiras O governo federal está planejando os leilões de algumas das principais hidrovias brasileiras. Entre elas, a do Rio Madeira, que é uma das mais impo...
Senado Federal 05/09/2024 - 17h28
Senado celebra dia do Profissional de Educação Física nesta segunda-feira O Senado vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física na segunda-feira (9), a partir das 10h, com uma sessão especial. A ideia da homenage...
Senado Federal 05/09/2024 - 16h27
Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. A Lei 14.959,...
Senado Federal 05/09/2024 - 16h27
Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional O Arraial do Pavulagem foi reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional, pela lei 14.961, de 2024 sancionada na última quarta-fe...
Senado Federal 05/09/2024 - 16h13
Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula A cultura gaúcha recebeu um novo reconhecimento: a cidade de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da Chula, con...
Senado Federal 05/09/2024 - 15h43
Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso passam a ser reconhecidos por lei como manifestação da cultura na...
Senado Federal 05/09/2024 - 15h43
Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou de forma integral o projeto que inclui os eventos esportivos entre as atividades a sere...
Senado Federal 05/09/2024 - 15h11
Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) p...
Senado Federal 05/09/2024 - 14h14
Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no te...
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