Visando conter os efeitos da alta no preço dos combustíveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na segunda-feira, 25, um decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e terá validade de dois meses.

Na prática, o objetivo do governo é reduzir o impacto do aumento dos preços para o consumidor final, com o repasse do subsídio diretamente a produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o valor definido “deve ser suficiente para amortecer o choque de preços no combustível”.

Outras medidas do governo

O subsídio faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo federal para tentar segurar a alta dos combustíveis em meio ao aumento do preço do petróleo.

Entre as medidas estão:

• subvenção ao diesel (importado e produzido no Brasil);
• isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
• subvenção ao gás de cozinha;
• subvenção ao querosene de aviação;
• linhas de crédito para o setor aéreo.

O governo também editou uma medida provisória (MP) recente com foco na gasolina e no diesel, que prevê benefícios tributários na Cide e no PIS/Cofins.

As medidas ocorrem em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio que afetou o fluxo de navios no Estreito de Ormuz - rota por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. Com isso, o barril voltou a superar US$ 100.