A região de Irecê enfrenta a maior seca das últimas quatro décadas, com perdas drásticas na lavoura e no rebanho. O alerta é do deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD). Em Brasília desde segunda-feira (22), o parlamentar cumpre agenda na capital federal para fortalecer uma pauta que marca sua trajetória há mais de três décadas: a defesa do homem e da mulher do campo. Vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ricardo está acompanhado de prefeitos do território de Irecê em busca de soluções para mitigar os impactos da seca e cobrar ações efetivas dos governos estadual e federal.
Durante audiência pública da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais na Câmara dos Deputados, Ricardo fez um discurso emocionado em defesa dos seus conterrâneos, apresentando dados que deixaram os presentes atônitos. Segundo o parlamentar, no ano passado, os agricultores do território de Irecê perderam praticamente toda a produção. “Em outubro foram plantados 130 mil hectares de milho e 30 mil de feijão. Não choveu. Em janeiro deste ano, os produtores tentaram de novo, com mais 60 mil hectares de milho, mas a safra foi completamente perdida. Não restou nem a palhagem para alimentar o gado”, relatou Rodrigues.
O deputado recorda que desde o primeiro dia do seu mandato vem solicitando soluções e providências junto aos órgãos competentes. Diante do agravo da situação, foi realizada uma audiência pública na Expoagri 2025, em Irecê, que reuniu deputados estaduais e federais, o vice-governador Geraldo Júnior e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, além de secretários de Estado, prefeitos, vereadores, diversas lideranças locais e produtores de todo o estado, para debater os desafios provocados pela grave seca que atinge o território. As demandas, porém, ainda aguardam atendimento. Entre as principais reivindicações estão carros-pipa para abastecimento humano; subsídio no milho para alimentação do rebanho; limpeza de aguadas e agilidade na liberação de recursos federais para os municípios em situação de emergência.
"Todos os municípios já decretaram emergência e apresentaram seus planos de trabalho. O que falta agora é uma ação concreta do governo federal, por meio dos ministérios, para socorrer os agricultores”, afirmou o deputado. Ricardo ressaltou, ainda, que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e da CAR, tem sido parceiro e atendeu demandas apresentadas, como distribuição de sacas de milho para alimentar rebanhos, tanques-pipa para abastecimento de água nas comunidades e retroescavadeiras para ações emergenciais.
*Gargalo na irrigação*
A crise é agravada pela falta de acesso à irrigação. Em 2009, a Portaria do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) Nº 420 determinou a suspensão do uso das águas subterrâneas na sub bacia do riacho do Juá, onde houve fissuras e rebaixamento do solo - uma área que corresponde a 17 mil hectares - até que novos estudos fossem realizados. Na época, a decisão acabou prejudicando cerca de 4 mil produtores de João Dourado, Lapão, Presidente Dutra, Uibaí e Ibititá, que faziam uso do recurso para irrigar suas plantações. Após 15 anos a decisão foi suspensa pelo INGÁ, mas devido ao tempo em que não puderam irrigar, muitos produtores perderam financiamentos junto aos bancos, além da outorga de direito dos recursos hídricos da região junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), essencial para viabilizar a produção; o benefício da dupla tarifa de energia (ou “tarifa verde”, por se tratar de um benefício pelo qual o produtor tem redução sobre os custos de energia elétrica em suas atividades produtivas, como a irrigação noturna) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Diante deste cenário, em 2023, o deputado Ricardo Rodrigues foi a Brasília com a Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA para uma audiência com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica. Durante o encontro, os deputados entregaram um documento aos dirigentes da Aneel assinado pela Secretaria do Meio Ambiente, Ministério Público Estadual e por todos os parlamentares, não só do colegiado, mas, também, da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando a manutenção do benefício da dupla tarifa de energia para os agricultores baianos.
À época, fruto da articulação de Rodrigues com o senador Otto Alencar, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente emitiu uma circular garantindo a renovação automática da outorga de direito de uso de recursos hídricos para produtores rurais da região de Irecê. Com isso, agricultores que estavam com a outorga vencida tiveram a documentação prorrogada por igual período, numa tentativa de preservar a produção e o rebanho. O deputado também solicitou à presidência da ANEEL a prorrogação do benefício da dupla tarifa de energia para irrigação, mediante visita in loco da concessionária, enquanto os produtores regularizam sua situação junto aos órgãos competentes. No entanto, sem o termo de compromisso emitido pelo Inema, o acesso à tarifa reduzida não foi possível. “Qualquer irrigação fica inviável diante do alto custo da energia”, alertou Rodrigues, que cobrou do novo diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, agilidade na solução desse impasse.
Barragem no limite
Outro ponto de alerta é a barragem de Mirorós, em Ibipeba, fundamental para a agricultura e para o abastecimento de diversos municípios da região, que hoje opera com 6% da sua capacidade. A situação foi apresentada durante a audiência na Câmara dos Deputado e exige providências imediatas dos órgãos competentes. “Estamos falando de agricultores que estão perdendo o rebanho por falta de água e alimento. Sem o apoio devido, muitas famílias vão ser obrigadas a deixar a região. O que pedimos é agilidade, menos burocracia e compromisso com quem produz e mantém vivo o Sertão da Bahia”, concluiu o deputado.
Assessoria de Imprensa
Deputado Estadual Ricardo Rodrigues
