Justiça

Justiça 13/08/2024 - 18h38
AGU pede mais 30 dias para fechar acordos de leniência da Lava Jato A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliaç...
Justiça 13/08/2024 - 18h06
Governo do RS faz novos pedidos à União para receber recursos O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (13) nova audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o gov...
Justiça 12/08/2024 - 20h40
"Marielle foi meu escudo", diz sobrevivente em depoimento ao STF A ex-assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves, prestou depoimento nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF).Única s...
Justiça 12/08/2024 - 18h40
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas...
Justiça 12/08/2024 - 13h10
STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução Entre as testemunhas estão o delegado e os dois agentes responsáveis pelas investigações do caso na Polícia Federal (PF). Foram intimados a depor t...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça 12/08/2024 - 10h41
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça 11/08/2024 - 09h21
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
Justiça 10/08/2024 - 13h51
Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema A Justiça do Rio de Janeiro afastou na quinta-feira da semana passada(1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça 09/08/2024 - 14h23
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
Justiça 09/08/2024 - 12h52
Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos interna...
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Justiça 08/08/2024 - 20h37
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
Justiça 08/08/2024 - 20h23
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Justiça 08/08/2024 - 18h35
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...
Justiça 08/08/2024 - 17h20
STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o ...
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Justiça 08/08/2024 - 15h39
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...