Justiça

Justiça 14/08/2024 - 19h00
Dino suspende pagamento de emendas impositivas Na semana passada,Flávio Dino também manteve a suspensão das chamadas "emendas Pix"ao Orçamento da União.As emendas foram criadas por meio da Emend...
Justiça 14/08/2024 - 17h03
Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes s...
Justiça 14/08/2024 - 16h46
Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações dura...
Justiça 14/08/2024 - 16h46
Barroso defende conduta de Moraes e diz que há "tempestade fictícia O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de "críticas infundadas" sobre sua atuação na Corte. Seg...
Justiça 14/08/2024 - 16h46
STF julga regras para investigação de acidentes aéreos Os questionamentos ocorrem porque as investigações realizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) servem par...
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
Justiça 14/08/2024 - 16h19
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça 14/08/2024 - 12h31
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça 14/08/2024 - 07h56
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
Justiça 13/08/2024 - 22h55
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
Justiça 13/08/2024 - 22h36
STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão pe...
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Justiça 13/08/2024 - 22h07
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...
Justiça 13/08/2024 - 21h08
Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsáv...
Justiça 13/08/2024 - 20h52
Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Ju...
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
Justiça 13/08/2024 - 19h53
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...
Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF
Justiça 13/08/2024 - 19h09
Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...