Justiça
Justiça 22/08/2024 - 10h46
Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações. Em troca, podem continuar a firmar contratos...
Justiça 21/08/2024 - 23h11
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a q...
Justiça 21/08/2024 - 20h12
Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de proc...
Justiça 21/08/2024 - 19h42
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...
Justiça 21/08/2024 - 14h57
Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28 Os irmãos Brazão negam envolvimento do crime. Em videoconferência realizada no Conselho de Ética no dia 16 de julho deste ano, Chiquinho disse que ...
Justiça 21/08/2024 - 13h27
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
Justiça 21/08/2024 - 06h57
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Justiça 20/08/2024 - 20h56
Justiça mineira suspende atividades de mineradora na Serra do Curral A extração mineral no local é proibida. Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas d...
Justiça 20/08/2024 - 18h06
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Justiça 20/08/2024 - 17h36
Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Justiça 20/08/2024 - 17h21
Poderes anunciam consenso sobre bloqueio de emendas parlamentares A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Justiça 20/08/2024 - 13h21
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...
Justiça 20/08/2024 - 12h37
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...
Justiça 20/08/2024 - 07h37
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Justiça 17/08/2024 - 16h26
Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça Não é a primeira vez que o multibilionário Elon Musk desafia o Judiciário brasileiro. Em abril deste ano, Musk acusou Moras de “censura” contra con...
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