Justiça

Justiça 23/08/2024 - 20h10
Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife...
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
Justiça 23/08/2024 - 19h25
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda...
Justiça 23/08/2024 - 19h10
Justiça condena socialite por racismo contra filha de atores A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a socialite Dayane Alcântara, conhecida como Day McCarthy, a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fech...
Justiça 23/08/2024 - 16h23
PF prende filho de desembargador suspeito de negociar sentenças A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-...
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Justiça 23/08/2024 - 08h06
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Justiça 23/08/2024 - 07h37
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
Justiça 22/08/2024 - 22h21
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...
Justiça 22/08/2024 - 20h21
Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor Procurado pelaAgência Brasil, o advogado Eduardo Kuntz disse que Tagliaferro está na condição de testemunha e não é comum a apreensão de objetos ne...
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
Justiça 22/08/2024 - 19h23
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
Justiça 22/08/2024 - 19h23
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
Justiça 22/08/2024 - 18h53
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
Justiça 22/08/2024 - 17h23
STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...
Justiça 22/08/2024 - 14h48
Pesquisa revela ineficiência da Justiça em casos de massacre no campo Menos de 62% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamen...
Justiça 22/08/2024 - 13h32
Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas O processo que apura o caso corre em sigilo na Justiça Federal, mas o TRF divulgou a fundamentação do relator, desembargador Flávio Lucas, para con...
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Justiça 22/08/2024 - 12h31
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...