Justiça

Justiça 30/08/2024 - 17h53
Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa A Starlink entrou com recurso nesta sexta-feira (30) para contestar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que...
STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
Justiça 30/08/2024 - 17h53
STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...
Justiça 30/08/2024 - 17h07
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medi...
Justiça 29/08/2024 - 20h32
Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal ...
Justiça 29/08/2024 - 20h17
Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas...
Justiça 29/08/2024 - 19h47
Starlink vai contestar decisão de Moraes sobre bloqueio de contas A Starlink informou nesta quinta-feira (29) que vai contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancár...
Justiça 29/08/2024 - 19h32
"Não tinha intenção de atingir a sobrevivente e o Anderson", diz Lessa No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado fed...
Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE
Justiça 29/08/2024 - 16h18
Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Justiça 28/08/2024 - 21h27
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...
Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal
Justiça 28/08/2024 - 21h14
Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do...
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
Justiça 28/08/2024 - 20h57
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...
Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões
Justiça 28/08/2024 - 20h42
Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...
Justiça 28/08/2024 - 19h55
STF valida decisões que suspenderam prazo para MG aderir ao RRF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) confirmar as decisões que prorrogaram a suspensão do pagamento da dívida de Minas ...
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
Justiça 28/08/2024 - 18h27
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...
Justiça 28/08/2024 - 16h53
Lessa diz que sentiu náusea ao ver Rivaldo abraçar mãe de Marielle O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nesta quarta-feira (28) que sentiu náusea ao ver o ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Bar...