Justiça

Justiça Há 3 meses Em Justiça

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqu...
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Toffoli manda prender condenados pelo incêndio da boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na boate...
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
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Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o ...
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Élcio Queiroz diz que fechou delação após PF entrar no caso Marielle

O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Vieira de Queiroz voltou a prestar depoimento virtual nesta segunda-feira (2) na ação pena...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
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Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...
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MPF quer responsabilização de 46 ex-agentes do DOI-Codi e Dops

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura mil...
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Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X

Um caso comum de uso de VPN se dá, por exemplo, no teletrabalho ou homeoffice, quando pode ser necessário que o funcionário acesse arquivos confide...
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X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes

Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunic...
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Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloque...
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Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro...
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Élcio Queiroz diz que foi usado por Lessa no assassinato de Marielle

O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Queiroz prestou depoimento nesta sexta-feira (30) na ação penal aberta pelo Supremo Tribun...
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Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Pri...