Justiça

Justiça 02/09/2024 - 18h42
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio da boate Kiss O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na boate...
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Justiça 02/09/2024 - 18h42
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o ...
Justiça 02/09/2024 - 17h57
Élcio Queiroz diz que fechou delação após PF entrar no caso Marielle O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Vieira de Queiroz voltou a prestar depoimento virtual nesta segunda-feira (2) na ação pena...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Justiça 02/09/2024 - 13h13
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Justiça 02/09/2024 - 09h56
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Justiça 01/09/2024 - 17h11
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Justiça 01/09/2024 - 16h12
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...
Justiça 31/08/2024 - 17h36
MPF quer responsabilização de 46 ex-agentes do DOI-Codi e Dops O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura mil...
Justiça 31/08/2024 - 16h06
Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X Um caso comum de uso de VPN se dá, por exemplo, no teletrabalho ou homeoffice, quando pode ser necessário que o funcionário acesse arquivos confide...
Justiça 31/08/2024 - 11h36
X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunic...
Justiça 30/08/2024 - 21h22
Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloque...
Justiça 30/08/2024 - 21h06
Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro...
Justiça 30/08/2024 - 20h21
Élcio Queiroz diz que foi usado por Lessa no assassinato de Marielle O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Queiroz prestou depoimento nesta sexta-feira (30) na ação penal aberta pelo Supremo Tribun...
Justiça 30/08/2024 - 19h51
Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Pri...
Justiça 30/08/2024 - 19h22
Moraes defende importância do uso das tecnologias para o bem coletivo O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu, durante homenagem no Ministério Público de São Paulo, a importância da socieda...