Justiça

TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
Justiça 05/09/2024 - 21h11
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando par...
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Justiça 05/09/2024 - 20h10
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados qu...
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
Justiça 05/09/2024 - 19h11
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas ...
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Justiça 05/09/2024 - 18h11
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibili...
Justiça 05/09/2024 - 18h11
Rodrigo Amorim tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regio...
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024
Justiça 05/09/2024 - 17h55
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos, nos seis primeiros meses de 20...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Justiça 05/09/2024 - 16h44
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...
Justiça 05/09/2024 - 15h55
Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a determin...
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
Justiça 05/09/2024 - 15h11
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Justiça 04/09/2024 - 16h13
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...
Justiça 03/09/2024 - 19h25
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia O ministro é o responsável pela redação do acórdão do julgamento da ADPF 760. No texto, a Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção d...
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Justiça 03/09/2024 - 12h56
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
Justiça 02/09/2024 - 20h56
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos , que ...
Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí
Justiça 02/09/2024 - 19h26
Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí
Justiça 02/09/2024 - 18h57
Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqu...