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Justiça Há 2 meses Em Justiça

Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV

Mais três pessoas estão presas por envolvimento no caso
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando par...
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados qu...
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas ...
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibili...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Rodrigo Amorim tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regio...
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos, nos seis primeiros meses de 20...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a determin...
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...
Justiça Há 3 meses Em Justiça

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

O ministro é o responsável pela redação do acórdão do julgamento da ADPF 760. No texto, a Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção d...
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos , que ...
Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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