Câmara dos Deputados

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 18h57
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 18h42
Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. O text...
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 18h12
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h55
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h40
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 14h55
Lira destaca reformas e defende emendas parlamentares em evento com investidores em São Paulo; assista O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou reformas recentemente aprovadas pelo Congresso, como a tributária, em evento com investidores...
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 14h43
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 12h58
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 12h13
Proposta orçamentária para 2025 tem R$ 168 bilhões em receitas extras O governo vai precisar desses recursos para alcançar a meta fiscal do ano, que é o equilíbrio das contas públicas
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 12h13
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 11h57
Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias ...
Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 11h42
Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...
Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 11h27
Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 10h12
Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 09h25
Congresso recebe iluminação azul em comemoração à Semana do Pescado O Congresso Nacional estará iluminado na cor azul nesta segunda-feira (2) em comemoração da 21ª Semana do Pescado. A celebração foi criada em 2003 ...