Câmara dos Deputados

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 18h28
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 16h59
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 16h44
Política de cuidado é tema prioritário para bancada feminina na Câmara Projetos de lei visam reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres em tarefas de amparo a filhos, idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 16h27
Políticas de cuidado é tema prioritário para bancada feminina na Câmara Projetos de lei visam reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres em tarefas de amparo a filhos, idosos e pessoas com deficiência
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h55
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h55
Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h55
Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h28
Conselho Nacional de Segurança Alimentar pede reajuste dos valores da merenda escolar em 2025 Segundo o órgão, entre 2014 e 2021, os recursos para merenda escolar tiveram uma queda de 34%
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h28
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h11
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025 Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 13h43
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 13h13
Projeto garante rapidez em atendimento na rede pública para quem comete autoagressão A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 12h58
Lula veta isenção de IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 11h14
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 09h56
Lei concede a Florianópolis título de Capital Nacional das Startups Norma teve origem em proposta da Câmara dos Deputados