Quem não terá direito às próximas parcelas do Auxílio Emergencial?

Quem não terá direito às próximas parcelas do Auxílio Emergencial?

Conforme estabelecido pela MP, não receberá as próximas parcelas aquele que:

 

  • Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial;
  • Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família);
  • Possui renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;
  • Mora no exterior;
  • Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais;
  • No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil;
  • Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes;
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.

O texto também alterou a Medida Provisória que disponibiliza um crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões destinados ao pagamento do auxílio emergencial residual.

Beneficiários inscritos no Bolsa Família 

No caso específico dos beneficiários do Bolsa Família, o cálculo das próximas parcelas do auxílio emergencial residual será baseado na diferença entre a soma dos R$ 300,00 recebidos a cada beneficiário membro da mesma família.

A exceção se aplica à mulher chefe de família que terá direito à parcela em dobro, ou seja, R$ 600,00.

Além disso, a distinção também integra o valor atual recebido pelo Bolsa Família, disponibilizando aquele de maior valor. 

Quem não terá direito às próximas parcelas

Conforme estabelecido pela MP, não receberá as próximas parcelas aquele que:

 

  • Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial;
  • Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família);
  • Possui renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;
  • Mora no exterior;
  • Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais;
  • No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil;
  • Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima;
  • Esteja preso em regime fechado;
  • Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes;
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.

O texto também alterou a Medida Provisória que disponibiliza um crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões destinados ao pagamento do auxílio emergencial residual.

Beneficiários inscritos no Bolsa Família 

No caso específico dos beneficiários do Bolsa Família, o cálculo das próximas parcelas do auxílio emergencial residual será baseado na diferença entre a soma dos R$ 300,00 recebidos a cada beneficiário membro da mesma família.

A exceção se aplica à mulher chefe de família que terá direito à parcela em dobro, ou seja, R$ 600,00.

Além disso, a distinção também integra o valor atual recebido pelo Bolsa Família, disponibilizando aquele de maior valor. 

Comentários

Os comentários são postados usando scripts e logins do FACEBOOK, não estão hospedados no Irecê Repórter, não refletem a opinião dos editores do site, não são previamente moderados, e são de autoria e responsabilidade dos usuários que os assinam. Caso considere justo que qualquer comentário seja apagado, entre em contato.