Luizinho Sobral tenta amordaçar o Irecê Repórter e TRE-BA derruba liminar absurda de juiz por ferir direito à liberdade de expressão

Luizinho Sobral tenta amordaçar o Irecê Repórter e TRE-BA derruba liminar absurda de juiz por ferir direito à liberdade de expressão
Luizinho Sobral tentou, a todo custo, censurar o Irecê Repórter, mas o TRE-BA acabou derrubando liminar absurda (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O ex-prefeito de Irecê e candidato novamente ao cargo, Luizinho Sobral, ao longo de sua campanha na cidade, perseguiu e tentou, de todas as formas, censurar e amordaçar o Irecê Repórter, entrando com representações infundadas e descabidas na justiça. Recentemente, numa decisão totalmente arbitrária e absurda, a justiça eleitoral local chegou a conceder liminar favorável ao candidato, proibindo o portal e seu diretor geral e jornalista, Pascoal Ferreira, de fazerem qualquer publicação com informações que vinculassem o nome de Luizinho.

Considerando um total desrespeito e afronta ao direito de expressão e liberdade, com conotação nitidamente política e perseguidora, Pascoal Ferreira, através do seu advogado Alex Vinicius Nunes Novaes Machado, impetrou com Mandado de Segurança Cível no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e conseguiu derrubar a liminar do juiz.

Em sua decisão, o relator José Batista de Santana Junior, repreendeu a liminar favorável a Luizinho. “A decisão proferida pelo Juízo Eleitoral da 95ª Zona fere direito à liberdade de expressão constitucionalmente garantida ao impetrante. Pelo exposto, defiro o Pedido de Liminar para restringir a vedação imposta na decisão proferida pelo Juiz Eleitoral”.

O jornalista Pascoal Ferreira comemorou a decisão do Relator. “O cala-boca insistentemente desse Luizinho não nos intimidou e nem vai nos intimidar nem nos calar. Foi uma clara e covarde afronta à liberdade de impressa, o que é intolerável, violando o exercício da garantia constitucional que assegura a liberdade de imprensa e o acesso à informação”, disse.

NÃO À CENSURA

O advogado Alex Machado, especialista em Direito Eleitoral, também comenta o assunto. “O período eleitoral é o momento em que a liberdade de expressão torna-se ainda mais preciosa e que engloba a liberdade de pensamento, de opinião e comunicação. Impedir qualquer pessoa ou veículo de comunicação de informar a sociedade é ato inequívoco de censura. Não podemos contribuir com os regimes de exceções. Imensamente feliz pela correção da decisão pelo TRE, me sinto aliviado”, relatou.

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