Juiz determina retirada em 24h de post ofensivo a prefeito

Juiz determina retirada em 24h de post ofensivo a prefeito

Uma decisão do juiz eleitoral Ricardo Dias de Medeiros Neto obrigou nesta quinta-feira (10) a retirada imediata de postagens ofensivas ao prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jailton Santana. O magistrado estabeleceu a remoção em 24 horas das postagens no perfil, ou stories, no Facebook  de Sérgio Gandarela. Em caso de desobediência, tanto Gandalera como o Facebook terão que pagar multa diária de R$ 5 mil.

Em um trecho da postagem denunciada, o perfil chega a dizer que o gestor seria “bandido” por andar armado sem estar no exercício da função de policial militar, o que seria, para o acusado, prerrogativa exclusiva de quem pratica ilícitos penais ('bandidos'), afirmação considerada falsa para o juiz. Ainda segundo o magistrado, o caso se trata de "propaganda eleitoral negativa".

Como a decisão da Justiça é desta quinta, o prazo para a retirada do conteúdo ofensivo expira nesta sexta-feira (11). A ação que culminou na sentença foi encaminhada ao juiz eleitoral pelo prefeito Jailton Santana e pelo PTB. Sérgio Gandarela é aliado político de Dailton Filho (PSB), pré-candidato a prefeito de Madre de Deus, conforme seu perfil do Facebook.

Fonte: BAHIA NOTÍCIAS

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