Acácio Teles ganha processo movido pelo grupo do ex-prefeito Fredson, que tentava torná-lo inelegível

Acácio Teles ganha processo movido pelo grupo do ex-prefeito Fredson, que tentava torná-lo inelegível
Acácio (esq.) ganhou ação ajuizada pelo grupo do ex-prefeito Fredson (Fotos: Reprodução)

Em outubro de 2020, a coligação "Mulungu do Morro mais Feliz! O Progresso vai continuar" ingressou com  Ação de Investigação na Justiça Eleitoral (AIJE) com o objetivo de deixar Acácio Teles inelegível, e não se candidatar pelo período de oito anos. Essa coligação foi liderada pelo o ex-prefeito Fredson, que indiciou o seu primo, Edimario Boaventura , para a sucessão. A campanha foi bastante acirrada e Edmário obteve apenas 31 votos a mais do que Acácio Teles.

 

A ACUSAÇÃO X IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO

Na ação, o ex-secretário de Educação Acácio Teles, foi acusado de ter distribuído bolsas, mochilas e camisetas, pagas pelo o poder público. Acácio comprovou as inverdades das acusações, mostrando que o pagamento foi feito da sua própria conta bancária, bem como a nota fiscal foi retirada em seu nome.

Em 16 de fevereiro de 2021 o Ministério Público, através da promotora Dra Flávia Cerqueira, apresentou o parecer, manifestando-se  contrário a coligação do ex-prefeito Fredson, informando que “De fato, não há comprovação sobre quando foram capturadas as referidas imagens, muito menos que a origem dos recursos para o pagamento de tais itens teriam sido provenientes do erário. “Não tendo havido comprovação acerca do ilícito apontado, não há que se falar em configuração de ato abusivo capaz de acarretar a pena de inelegibilidade. Ante as razões escandidas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela improcedência do pedido.” 

APTO A DISPUTAR ELEIÇÕES

Após o parecer, a Juíza Eleitoral da Comarca de Morro do Chapéu, Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta, proferiu a decisão, não acatando o processo e permitindo que Acácio Teles não fique inelegível, ou seja, o mesmo pode ser concorrer a qualquer vaga de eleições futuras.  

A  Juíza eleitoral sentenciou que “Vê-se, portanto, que a parte autora não trouxe elementos bastantes para demonstrar efetivamente o noticiado abuso. De fato, não há comprovação sobre quando foram capturadas as referidas imagens, muito menos que a origem dos recursos para o pagamento de tais itens teriam sido provenientes do erário. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.”

Assim, ficou comprovado no processo, que o ex-secretário de Educação não utilizou quaisquer valor do poder público para a confecção de quaisquer itens. Acácio Teles informou que sempre prezou pela honestidade e que a justiça foi feita diante das acusações sem provas.

 

Da decisão, não houve recurso da Coligação do ex-prefeito Fredson e do atual prefeito Edimário Boaventura (PSB). O processo nº  0600756-44.2020.6.05.0055

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